181 Q532276
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
182 Q532274
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Complete a sentença a seguir: É dever de/do(a)(s) ____________ zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
183 Q532264
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Estatuto do Idoso, constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso:
184 Q525453
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista a imprescindibilidade, para o assistente social, do estudo da estrutura familiar, das relações jurídicas básicas que envolvem essa matéria e dos procedimentos institucionais previstos na CF e na legislação complementar, julgue os itens seguintes. O amparo ao idoso deve ocorrer, preferencialmente, em instituições asilares para que sejam garantidas melhores condições à sua sobrevivência.
185 Q525349
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Embora o Estatuto do Idoso regule direitos assegurados a pessoas de idade igual ou superior a sessenta anos, a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos nele prevista é assegurada àqueles com mais de sessenta e cinco anos de idade.
186 Q525347
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não possuam meios para prover sua subsistência é assegurado o benefício de um salário mínimo mensal, independentemente da condição econômica de sua família, ficando os membros da família responsáveis solidariamente pelas necessidades do idoso que ultrapassem o patamar de um salário mínimo.
187 Q532148
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:
188 Q531469
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, serão reservadas duas vagas gratuitas, que poderão ser usadas por idosos, independentemente da condição financeira destes.
189 Q531467
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. As competências do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso incluem a promoção de cooperação entre governos da União, dos estados, do DF e dos municípios e a sociedade civil organizada na formulação e execução da política nacional de atendimento dos direitos do idoso.
190 Q528406
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às políticas sociais, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a ele, em situação de internação hospitalar, a permanência de um acompanhante, mas suas condições para permanência integral não devem ser proporcionadas pelo órgão de saúde.