Acerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo.

A exploração indireta de porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público, mas a exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante autorização, nos termos dispostos na lei.

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) tem como fato gerador o início efetivo da operação de descarga da embarcação em porto brasileiro.

Os valores das alíquotas para esse tipo de contribuição estão previstos na Lei no 10.893/2004, que estabelece, na navegação de cabotagem, uma alíquota sobre o frete de

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

De modo geral, as manobras de aproximação (atracação) e afastamento (desatracação) de um navio do cais são efetuadas com o auxílio de um ou mais rebocadores.

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

Os navios do tipo roll-on/roll-off, de modo geral, atracam sempre com o lado boreste voltado para o cais.

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

Para que a atracação ou desatracação de navio seja feita sempre com segurança, o navio deve contar com a praticagem a bordo.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

A operação de navio que transporta granel sólido deve ser interrompida quando começar a chover.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

Para o carregamento de um navio, a transferência de mercadorias entre o armazém e o berço deve ser efetuada por meio de empilhadeiras.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

A produtividade do equipamento responsável pela retirada de uma carga a bordo do navio depende da posição em que se encontre essa carga no porão.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

Em operação de carga e(ou) descarga, os equipamentos a bordo do navio são operados pela tripulação do próprio navio.

A respeito da movimentação de granéis, julgue os itens a seguir.

O tipo de equipamento (por exemplo, caçambas e sugadores) utilizado na descarga de granel sólido depende das características dessa carga.