Acerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo.

A exploração indireta de porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público, mas a exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante autorização, nos termos dispostos na lei.

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) tem como fato gerador o início efetivo da operação de descarga da embarcação em porto brasileiro.

Os valores das alíquotas para esse tipo de contribuição estão previstos na Lei no 10.893/2004, que estabelece, na navegação de cabotagem, uma alíquota sobre o frete de

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

As barreiras físicas naturais incluem taludes, barrancos, penhascos, cursos d’água, bosques e florestas, mar (praia). Nesse sentido, o planejamento de segurança deve partir do princípio de que qualquer tipo de barreira física é suscetível de ultrapassagem, bastando para isso que haja determinação, tempo, instrumentos eficazes e habilidade no seu manuseio.

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

A barreira física perimetral em alvenaria pode contar com vegetação do tipo cerca viva à sua volta — com plantas ornamentais e(ou) espinhosas. Nessa situação, é recomendado que a vegetação seja plantada tanto do lado interno quanto do lado externo da barreira física.

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um indivíduo destruiu, mediante o uso de um bastão de material isolante (madeira), uma fiação conhecida como cerca elétrica, para poder ter acesso à área de depósito de uma empresa privada fabricante de armas e munições.

Nessa situação, considerando que não constitua crime mais grave, a ação praticada pelo indivíduo tipifica o crime de dano qualificado, de acordo... Ver mais

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em uma área de proteção ambiental aberta a visitação pública e assim caracterizada em lei federal, um indivíduo, vislumbrando a possibilidade de auferir algum lucro, destruiu parte da vegetação e alterou parte de uma via de circulação para que pudesse ali instalar um pequeno comércio de suvenires alusivos à área protegida.

Nessa situação, o indivíduo cometeu o crime de dano em coisa de valor histórico, passív... Ver mais

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

Ante o que se pode chamar de onda de seqüestros que se alastrou pelo país, lei aprovada em 2003 passou a considerar, para as diversas tipificações de crime de extorsão mediante seqüestro, a pena mínima de reclusão de 20 anos.

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

De acordo com o Código Penal, para que se configure o cometimento do crime de roubo, é necessário que haja o cometimento de grave ameaça ou violência contra a vítima, mediante o emprego de arma de fogo.

O sucesso do trabalho de supervisão de equipes depende de fatores que devem ser administrados de forma competente. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

O gestor de equipes é responsável por estimular seus colaboradores a mostrarem seus talentos. Esse aspecto da função gerencial é um fator motivacional para a equipe.

O sucesso do trabalho de supervisão de equipes depende de fatores que devem ser administrados de forma competente. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

No trabalho eficaz de uma equipe, os esforços individuais resultam em um nível de desempenho global que é maior que a soma dos insumos individuais.