O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens qu...
A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.
Havendo escassez de águas, o órgão público federal ou estadual responsável pela outorga dos direitos de uso da água deve suspender total ou parcialmente as outorgas que prejudiquem o consumo humano, a dessedentação dos animais e a irrigação das lavouras.
A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.
Os planos de recursos hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como o seu gerenciamento. São planos de longo prazo, cuja vigência é sugerida pelos comitês de bacia hidrográfica, cabendo às agências de água aprovar ou não esse prazo.
O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.
O aporte de efluentes domésticos nas águas dos rios amplia significativamente o teor de cloretos, provenientes principalmente do cloreto de sódio presente na urina, e a concentração de sólidos dissolvidos.
O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.
A contaminação de águas subterrâneas por agrotóxicos lixiviados da superfície não chega a ser um problema. Ao passo que, em se tratando de águas superficiais, não é possível sua purificação.
Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
No caso de empreendimentos que utilizam grandes volumes de recursos hídricos, a licença de operação é dada pelo mesmo prazo da outorga do direito de uso das águas.
Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
O uso de pavimentos alternativos, como bloquetes vazados, é uma forma de mitigar o impacto da impermeabilização pela urbanização. Esse tipo de pavimento pode reter 90% do excedente hídrico superficial.
Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
O uso de baciões e outras formas de dissipação de energia das águas resulta em mitigação de impactos sobre os cursos superficiais que recebem o excedente hídrico de drenagem pluvial.
Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
O controle de enchentes e inundações em áreas urbanas é facilmente alcançado com investimentos em retificação de canais, dragagem e construção de sistemas de drenagem pluvial.
Acerca do aproveitamento múltiplo integrado dos recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
A gestão de sistemas de captações múltiplas é, em geral, mais complexa que a de sistemas de usuários simples, em função do maior número de interesses e maior número de conflitos potenciais.