Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.
Servidor de secretaria que atue em processo específico subordina-se ao juiz que trabalhar nesse processo.
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.
Durante uma audiência, compete ao servidor técnico judiciário que estiver trabalhando no processo lavrar procuração apud acta.
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.
O servidor do STM que for negligente no cumprimento dos deveres do seu cargo poderá ser punido disciplinarmente sem prévia advertência.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-auditores e dos juízes-auditores substitutos.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.
As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.
O sorteio dos juízes do conselho especial de justiça deve ser realizado pelo juiz-auditor, em audiência pública, na presença do procurador, do diretor de secretaria e do acusado, quando preso.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.
O Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM.
O juiz-auditor, após tomar posse, tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício no cargo.
