17801 Q510927
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos a tarifas e ao Código de Trânsito Brasileiro.

Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima dos veículos não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida.

17802 Q510925
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos a tarifas e ao Código de Trânsito Brasileiro.

A tarifa a ser cobrada pela concessionária, durante o prazo da concessão, é especificada no programa de exploração da rodovia.

17803 Q510923
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de polícia, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observada, entre outras, a seguinte disposição:

17804 Q510921
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias urbanas de trânsito rápido, a velocidade máxima será de

17805 Q510919
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Ventuno vendeu seu automóvel a Licurgo, tendo ambos assinado em Cartório, no mesmo dia da venda, o documento de transferência de propriedade do veículo.

Segundo o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro sobre o assunto, é correto afirmar que

17806 Q510917
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverão possuir habilitação para conduzir veículo automotor, respectivamente, nas seguintes categorias:

17807 Q510915
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

“Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.”

Assinale a alternativa que contempla corretamente todas as penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro aplicáveis a quem cometer essa infração.

17808 Q510913
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se

17809 Q510911
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O Código de Trânsito Brasileiro dispõe que “o veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.” No entanto, são dispensados da placa dianteira:

17810 Q510909
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O Código de Trânsito Brasileiro consigna, entre outros, o crime de