11201 Q621367
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Lei n.º 8.159/1991 considera como gestão de documentos em fase corrente e intermediária, visando à eliminação ou ao recolhimento para guarda permanente, o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à
11202 Q621364
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Em se tratando da legislação arquivística, análise as afirmativas a seguir.

I. A Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

II. A Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º Constituição Federal de 1988.

III. A Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

IV. O Decreto nº 82.590, de 06 de novembro de 1978, regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo.

Estão corretas apenas as afirmativas

11203 Q621359
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei no 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdição plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando de atividades como:
11204 Q621349
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Lei no 8.212/91, é considerado contribuinte individual
11205 Q621323
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Considerando-se esse caso hipotético, para efeito estatístico, o trabalhador ficou afastado de suas atividades por um período de
11206 Q621322
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta a respeito da perda da capacidade de trabalho.
11207 Q621321
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com relação a obrigações da empresa e direitos do acidentado, assinale a alternativa correta.
11208 Q621313
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
11209 Q621312
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do auxílio-doença e do salário-maternidade, assinale a opção correta.
11210 Q621295
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao sistema de custeio e benefícios previdenciários, sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, considere:

I. O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, somente faz jus à aposentadoria por tempo de serviço, se recolher contribuição facultativa.

II. É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito.

III. É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxíliodoença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988.

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