Com base nas legislações sanitárias e profissionais, julgue os itens a seguir. Um farmacêutico pode assumir a responsabilidade técnica por uma farmácia hospitalar e uma comercial, de acordo com a Lei no 5.991/1973.

O Protesto de Títulos é o ato formal em que se registra em cartório o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Analise as afirmativas a seguir

I. É possível protestar em cartório documentos como uma duplicata ou uma nota promissória, mas não um cheque, pois este fica a cargo do banco.

II. Uma das funções do protesto é provar publicamente o atraso do devedor.

III. Se um título for parcialmente pago, não é possível protestar apenas o saldo remanescente.

IV. após o protesto, o pagamento do título no cartório será, como padrão, acrescido das despesas cartorárias.

Pode-se afirmar que:

Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido regularmente protocolado no Ofício de Registro de Imóveis onde está matriculado o bem arrematado. Muito embora a carta de arrematação contivesse a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, o fato é que a descrição do imóvel arrematado e a qualificação referente ao estado civil do arrematante estavam incompletas e, por isso, o Oficial de Registro de Imóveis expediu nota devolutiva, determinando a satisfação de requisitos para o registro da arrematação na correspondente matrícula. Considerando tais fatos e sobre o registro imobiliário, é correto afirmar:

Com relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue os itens seguintes. O imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda devidamente registrado pode ser objeto de hipoteca.

A Lei 11.794, de 08 de outubro de 2008, estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Nesse sentido, o Art. 14 expressa que excepcionalmente, quando os animais utilizados em experiências ou demonstrações não forem submetidos à eutanásia,

Considerando a Lei nº 6.404/76, suas alterações e legislação complementar, que tratam das Sociedades Anônimas, qual das seguintes competências é vedada para o Conselho de Administração?

Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. O reembolso, que consiste na aquisição, pela companhia, de suas próprias ações, acarretará redução de capital se se der à conta do capital social e, em 120 dias, essas ações não forem recolocadas.

Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Uma das demonstrações financeiras obrigatórias somente para as companhias abertas é a demonstração das origens e aplicações de recursos.

Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Valor justo, no caso de ativos, é tido como o preço que seria recebido por sua venda em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração.

Julgue os itens subsecutivos de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações. Existem diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado. Essas diferenças serão tanto maiores quanto menores forem as diferenças entre os estoques inicial e final para o período considerado.