Os membros de uma família reuniram-se para um churrasco em uma pequena chácara localizada na zona rural de um município brasileiro. Após beberem muita cerveja, José, filho do proprietário da chácara, e o chacareiro discutiram, causando uma grande confusão, que só terminou com a intervenção do proprietário, que deu razão ao seu empregado e repreendeu publicamente o filho embriagado. Completamente descontrolado, José, que é maior de idade e tem habilitação para dirigir, conduziu seu próprio veículo pela estrada que dá acesso à chácara, totalmente sem sinalização de trânsito, a 60 km/h. Já em via urbana de entrada da cidade, igualmente sem sinalização e considerada de trânsito rápido, acelerou para 100 km/h. Nesse momento, sentindo-se tonto, enjoado, freou bruscamente o veícu...
Os membros de uma família reuniram-se para um churrasco em uma pequena chácara localizada na zona rural de um município brasileiro. Após beberem muita cerveja, José, filho do proprietário da chácara, e o chacareiro discutiram, causando uma grande confusão, que só terminou com a intervenção do proprietário, que deu razão ao seu empregado e repreendeu publicamente o filho embriagado. Completamente descontrolado, José, que é maior de idade e tem habilitação para dirigir, conduziu seu próprio veículo pela estrada que dá acesso à chácara, totalmente sem sinalização de trânsito, a 60 km/h. Já em via urbana de entrada da cidade, igualmente sem sinalização e considerada de trânsito rápido, acelerou para 100 km/h. Nesse momento, sentindo-se tonto, enjoado, freou bruscamente o veícu...
Com relação aos direitos humanos e à aplicação da lei em casos de crianças e adolescentes infratores, no contexto do direito internacional, julgue os itens a seguir.
Segundo as regras do direito internacional, 18 anos é a idade de responsabilidade criminal que deve ser respeitada em todos os países.
Com relação aos direitos humanos e à aplicação da lei em casos de crianças e adolescentes infratores, no contexto do direito internacional, julgue os itens a seguir.
Se comparados aos adultos, os infratores juvenis gozam de proteção especial por força de disposições específicas contidas em acordos e convenções internacionais, que consideram suas peculiaridades quanto à maturidade emocional, mental e intelectual.
Com relação aos direitos humanos e à aplicação da lei em casos de crianças e adolescentes infratores, no contexto do direito internacional, julgue os itens a seguir.
De acordo com as normas internacionais aplicáveis, a captura de um menor deve ser considerada medida de última instância e deve ser comunicada imediatamente aos pais ou responsáveis pelo menor.
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 42 a 44.
Amadeu era um aluno complicado. Esmirrado e problemático. Vivia faltando às aulas e quando comparecia era sempre encaminhado para a diretoria por indisciplina. Já havia ultrapassado 50% de ausência. Estava na quarta série e já deveria estar na sexta. Célia, sua professora, andava muito preocupada e sempre tentava aproximar-se dele para tentar convencê-lo a comparecer às aulas e permanecer na escola. Um dia destes Amadeu chegou mais cedo do que de costume. Todos ficaram assustados quando perceberam que estava com o rosto inchado, cheio de hematomas e com uma expressão de desamparo. Apanhou do pai, cochichou para a professora um colega de classe. Célia não teve dúvida. Conversou com ...
Considere o quadro abaixo.
A alternativa que completa corretamente os quadros 1, 2 e 3, é
Mudanças econômicas e tecnológicas provocaram, a partir dos anos 80, em todo o planeta, um processo de revisão das funções tradicionalmente duais da educação secundária, buscando formar o aluno com um perfil mais condizente com as características da sociedade e da produção pós-industriais. As reformas decorrentes dessa revisão têm como características comuns, nos termos do Parecer CNE/CEB no 15/98,
De acordo com a Lei n.º 10.475, de 27/6/2002, que alterou a Lei n.º 9.421, de 24/12/1996, referente à estrutura das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.
Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca de habilitação, circulação e condução, assinale a opção correta.