2491 Q1026440
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.


Os técnicos de 2o grau cujos diplomas estejam em fase de registro poderão exercer as respectivas profissões mediante registro provisório no Conselho Profissional, por um ano, prorrogável por mais um ano, a critério do mesmo Conselho.

2492 Q1026439
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.


A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada juntamente com o seu diploma para que seja reconhecida como válida.  

2493 Q1026438
Legislação Especial Federal Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.


Os técnicos industriais de 2.o grau poderão executar e conduzir a execução técnica de trabalhos profissionais, bem como orientar e coordenar equipes de execução de instalações, montagens, operação, reparos ou manutenção.  

2494 Q1026437
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. 


O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais será aprovado pela maioria absoluta de seus conselheiros. 

2495 Q1026436
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. 


Caberá recurso das decisões definitivas proferidas pelos Conselhos Regionais ao Conselho Federal, que decidirá em última instância administrativa. 

2496 Q1026435
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. 


O mandato dos membros do Conselho Federal terá duração de três anos, vedada a reeleição.  

2497 Q1026434
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. 


O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais. 

2498 Q1026433
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. 


O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 100 conselheiros regionais, além dos membros da diretoria executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada conselho. 

2499 Q1026432
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. 


As receitas com anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constitui renda exclusiva dos Conselhos Regionais. 

2500 Q1026431
Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. 


Deixar de pagar anuidades, taxas, tarifas de serviços ou multas devidas ao respectivo conselho, quando devidamente notificado, constitui infração disciplinar.