2201 Q1027029
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item. 


Estará sujeito à pena de multa e interdição do estabelecimento aquele que realizar atividade de fornecimento de gás canalizado sem autorização da ANP.

2202 Q1027028
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item. 


No mercado organizado de gás natural, a realização da comercialização de gás natural ocorrerá por meio de contratos de compra e venda padronizados. 

2203 Q1027027
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


É atribuição do CNPE propor ao Congresso Nacional medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

2204 Q1027026
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


O exercício da atividade de importação e exportação de petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.

2205 Q1027025
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.

2206 Q1027024
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.


Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão estabelecidos por portaria do presidente da ANP.

2207 Q1027023
Legislação Especial Federal Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.


A atividade de refinação do petróleo nacional constitui monopólio da União. 

2208 Q1027022
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.


A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a natureza e quantidade dos fluidos a serem movimentados, entre outros fatores, determinam o tipo de transporte a ser adotado.

2209 Q1027021
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.


A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a natureza e quantidade dos fluidos a serem movimentados, entre outros fatores, determinam o tipo de transporte a ser adotado.

2210 Q1027020
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.


Custos de setup são decorrentes da mudança de condições do sistema logístico.