Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.

A aprovação do novo Código Ambiental, em Santa Catarina, em 2009, trouxe mudanças notáveis à legislação ambiental desse estado, como grande ampliação da área de proteção das matas ciliares, o que causou fortes protestos dos agricultores.

Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.

Uma árvore, por sua condição de porta-sementes, pode ser declarada imune de corte mediante ato do poder público.

Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.

As populações tradicionais que comprovadamente habitavam determinada área, antes de ali ser criada uma floresta nacional (categoria do SNUC), podem ter sua permanência autorizada.

Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.

A população tradicional beneficiária, no ato de criação das reservas extrativistas, não deve ser indicada na lei que cria a reserva.

Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.

As reservas extrativistas atualmente dividem-se basicamente em dois grandes grupos: as da Amazônia e as marinhas.

Considerando o tema das áreas especialmente protegidas, julgue os próximos itens.

Reserva da biosfera é uma categoria de unidades de conservação criada no Brasil. Tal modelo espalhou-se por muitos países por ação da UNESCO.

Considerando os temas relativos à política do meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

Os órgãos executores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) são o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.

O direito de receber informações dos órgãos públicos é restrito, pois não se aplica àquelas cujo sigilo seja imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado.

Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.

Caso um documento do conjunto ou série seja acidentalmente omitido no processo de microfilmagem, este deve ser imediatamente microfilmado e inserido, por meio de emenda, no filme original na sequência correta; no final do rolo, deve ser acrescentada imagem contendo relatório referente a tal procedimento.