Considerando a LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.
I. A Educação Infantil, que compreende creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), deve ser gratuita e obrigatória em todos os municípios brasileiros. II. O Ensino Médio corresponde ao antigo 2º grau e pode ser técnico-profissionalizante. III. O Ensino Fundamental, que compreende os anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano), é obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o Ensino Fundamental. Está correto o que se afirma emA respeito do que determina a LDB (9394/96) sobre o Ensino Superior, considere as afirmações abaixo.
I. Cabe às Instituições de Ensino Superior incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica. II. Cabe às Instituições de Ensino Superior promover a extensão, aberta à participação da população. III. Cabe às Instituições de Ensino Superior a preocupação com o conhecimento teórico, sem vínculo com a realidade nacional e regional. Está correto o que se afirma emSobre a educação indígena na LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.
I. Os programas de educação indígena devem focar a relação intercultural, promovendo a superação dos hábitos nativos para que os índios possam efetivamente integrar a sociedade. II. A educação indígena deve se preocupar com a recuperação da memória histórica dessas comunidades e com a reafirmação da identidade étnica. III. A educação indígena deve se preocupar com a substituição das línguas maternas pela Língua Portuguesa. Está correto o que se afirma em

Vagner interrompeu os estudos quando tinha 15 anos, pouco antes de concluir o ensino fundamental. Aos 16 começou a trabalhar para compor a renda familiar, junto com a mãe e outros três irmãos. Mesmo sem frequentar a escola, Vagner sempre se interessou em ler e estudar por conta própria. Hoje, aos 19 anos, ele está pensando em prestar um exame de certificação de seus conhecimentos básicos. Considerando o que prevê a legislação brasileira atual e os programas de certificação promovidos pelo governo federal, esse jovem:
Sobre as determinações da LDB sobre o Ensino Fundamental, considere as afirmações abaixo.
I. A lei prevê a avaliação contínua do aluno. II. O ensino de uma língua estrangeira deve ter início no primeiro ano do Ensino Fundamental I. III. A duração do Ensino Fundamental é de 4 anos, com carga horária diária de, no mínimo, 4 horas. Está correto o que se afirma emA inclusão de princípios de Educação Ambiental nos currículos do Ensino Fundamental e Médio é exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre esse tema, considere as afirmações abaixo.
I. Determinou-se a inclusão de uma disciplina específica de Educação Ambiental no Ensino Fundamental, dada a relevância do tema. II. Um dos objetivos da inclusão de Educação Ambiental nos currículos é desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente a fim de fomentar novas práticas sociais e de produção e consumo. III. Os princípios de Educação Ambiental devem constar nos currículos de formação inicial e continuada de todos os profissionais da Educação e os professores em atividade devem receber formação complementar compatível com o te...A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1996, determina que a avaliação da aprendizagem seja contínua e cumulativa e que os aspectos qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos. Adotar esta concepção de avaliação pressupõe que o professor:
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência curricular comum a todos os estudantes, independentemente das peculiaridades culturais e regionais.