14301 Q573912
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Em relação aos créditos adicionais de que trata o artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, é CORRETO afirmar que:
14302 Q573907
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
À luz do que é definido na Lei 5764/71, Crúzio (2002) enumera os documentos necessários para registrar a primeira Assembleia Geral Ordinária. São eles:

I. Requerimento padrão;

II. Ata da Assembleia Geral Ordinária, em três vias;

III. Ficha de Cadastro Nacional (FCN), em duas vias; IV. Guia de Recolhimento de Taxas, Custas, Emolumentos e Contribuições (TCEC) e do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF);

V. Cópia autenticada do diploma dos profissionais responsáveis.

Quantos desses documentos são, de fato, necessários para o fim citado acima?
14303 Q573906
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A Lei da Mobilidade Urbana (12.587/12) define como “natureza do serviço de transporte urbano” os termos que se encontram descritos na alternativa:
14304 Q573905
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a figura do preposto, como representante da pessoa jurídica nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
14305 Q573904
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos Juizados Especiais Cíveis, a citação
14306 Q573903
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos Juizados Especiais Cíveis, admite-se
14307 Q573902
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que aponta pessoa admitida a propor ação perante o Juizado Especial Cível.
14308 Q573894
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o estado de falência, de acordo com a Lei no 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
14309 Q573893
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta em relação às sociedades anônimas.
14310 Q573892
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao título negociável emitido por sociedades por ações, que confere aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, o direito de subscrever ações do capital social da companhia, dentro do limite de capital autorizado no estatuto.