13011 Q620577
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

Considerando a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas.

I - Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando houver mudança de categoria.

II - Não é requisito exigido do condutor para conduzir veículo elétrico ser penalmente imputável.

III - A autorização para conduzir bicicletas ficará a cargo do Município.

IV - Ao candidato aprovado no exame de habilitação, será conferida permissão para dirigir, com validade de 2 (dois) anos.

V - O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir.

Estão corretas as afirmativas

13012 Q620576
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
A Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dispõe que as placas com as cores verde e amarela da bandeira nacional serão usadas pelos veículos de representação pessoal do
13013 Q620575
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Estabelece a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os condutores de veículos automotores são habilitados por categoria: A, B, C, D e E. Nicole Linda Rosa é habilitada há mais de cinco anos na categoria “B” e pretende mudar para a categoria “C”, para dirigir veículo motorizado de carga. NÃO é requisito para Nicole mudar de categoria:
13014 Q620574
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Carlos Estudioso foi reprovado no exame de direção veicular. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Carlos poderá repetir o exame a partir da divulgação do resultado, no mínimo, em
13015 Q620573
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por
13016 Q620572
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, de acordo com a Lei N.º 9.503/1997 (CTB), NÃO terá
13017 Q620571
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Ciro Pedrinhas Trabalhador comprou uma motocicleta com o propósito de realizar o transporte remunerado de mercadorias. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas atualizações, é INCORRETO afirmar que Ciro poderá transportar água e gás depois que
13018 Q620570
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

A coluna da esquerda apresenta a classificação escalonada da infração e sua respectiva pontuação e a da direita, as descrições legais das infrações, em conformidade com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Assinale a sequência correta.

13019 Q620569
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, NÃO é penalidade a ser aplicada pelas autoridades de trânsito em suas respectivas circunscrições:
13020 Q620552
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei no 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação