11311 Q620728
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O Plano Geral de Outorgas (PGO) regulamenta a forma de concessão e o oferecimento de serviços de Telecomunicações no Brasil, tendo como principal objetivo definir as áreas de atuação das operadoras, o número de prestadoras para cada uma delas, seus prazos de vigência e o prazo para admissão de novas operadoras, conforme disciplina o artigo 84 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Para efeito do PGO, quantas são as regiões do território nacional?

11312 Q620680
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro, o parágrafo único determina que, durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de
11313 Q620679
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Uma via de trânsito rápido está sinalizada com placa de regulamentação, informando que a velocidade máxima é de 80 km/h. Nesse caso, estando o trânsito em situação normal, a velocidade mínima não poderá ser inferior a
11314 Q620678
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida em uma rodovia, um micro-ônibus não poderá exceder a velocidade de
11315 Q620677
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A sinalização em destaque adverte o condutor da existência de


11316 Q620676
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A sinalização que tem a função de regulamentar o trânsito, e sua desobediência pode gerar infração e multa, tem como características as cores
11317 Q620675
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é uma infração gravíssima e o condutor tem como penalidade
11318 Q620674
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nas questões de números 39 a 42, preencha a(s) lacuna(s) corretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o artigo 44 do CTB, ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve _________________ , _________________ em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.
11319 Q620673
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nas questões de números 39 a 42, preencha a(s) lacuna(s) corretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o artigo 257 do CTB, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas, expressamente __________________e no Código, e ao ______________ caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.
11320 Q620672
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nas questões de números 39 a 42, preencha a(s) lacuna(s) corretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o artigo 261, parágrafo 5o, o condutor que exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C, D ou E, será convocado pelo órgão executivo de trânsito estadual a participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingir ______________ pontos, conforme regulamentação do Contran.