O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei 13.005, de 2011, traz em suas diretrizes a “promoção do princípio da gestão democrática da educação pública”. Analise as afirmativas e coloque V para verdadeiro e F para falso, considerando o que está assegurando por essa Lei.
( ) Prevê o prazo de 2 anos para que Estados, Municípios e Distrito Federal aprovem leis para seus sistemas de ensino de modo a assegurar a gestão democrática.
( ) O processo de auto avaliação das escolas é parte das estratégias de aprimoramento da gestão democrática.
( ) Define a Língua Portuguesa como primeira língua e a LIBRAS como segunda língua para todos os alunos.
( ) Adoção obrigatória do Sistema Braille para as escolas da rede pública e facultativa para escolas da ...
Observe o gráfico a seguir.
Relacionando a informação do gráfico ao proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), é correto afirmar que:
Segundo a Lei nº 13.021/14, no âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado. Obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a:
I. proceder ao acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes, internados ou não, em estabelecimentos hospitalares ou ambulatoriais, de natureza pública ou privada;
II. estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente, mediante elaboração, preenchimento e interpretação de fichas farmacoterapêuticas;
III. prestar orientação farmacêutica, com vistas a esclarecer ao paciente a relação entre benefício e risco, a conservação e a utilização de...
