Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, conhecida como a Lei Paulo Delgado, representa uma grande conquista em termos de normatização da Política de Saúde Mental. É um marco na reforma psiquiátrica e na proteção e garantia de direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, ao oferecer as bases para o redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental no Brasil. De acordo com essa Lei, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
Após meses de busca, Paulo, 20 anos, foi encontrado por sua família na cracolândia de uma cidade vizinha. De acordo com o que dispõe a lei que trata do direito e da proteção das pessoas com transtornos mentais, assinale a afirmativa correta.
A Lei Federal 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre esse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do histórico da política de saúde mental no Brasil, julgue os itens a seguir. O lançamento da estratégia saúde da família foi o principal acontecimento que concorreu para uma mudança de paradigma da saúde mental no Brasil.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da política de saúde mental no Brasil, dos núcleos de apoio psicossocial (NAPS) e dos centros de atenção psicossocial (CAPS), julgue os itens seguintes. Os NAPS e os CAPS, criados oficialmente na última década do século passado por portaria do Ministério da Saúde, atualmente integram a rede do SUS.
