João possui uma empresa que revende telefones celulares. Para dar destinação às baterias descartadas dos telefones celulares, de modo a evitar possíveis danos ao meio ambiente, a empresa de João aderiu voluntariamente ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos da fabricante que representa, a qual é uma companhia multinacional. Além disso, realiza a coleta seletiva dos resíduos sólidos e mantém, aos sábados, serviço voluntário de educação ambiental em escolas particulares.
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.
O ato da empresa de João em aderir ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos da fabricante nada mais é do que mero cumprimento de obrigação disposta ...
A identificação consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações para o correto manejo dos RSS. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Constitui resíduo que pode ser disposto, sem tratamento prévio, em local devidamente licenciado para disposição final de RSS o(a)