Ao descobrir que estava acometido de uma doença, Edgar resolveu filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o objetivo de obter o auxílio-doença. Com base na Lei nº 8.213/91, é correto afirmar que:
Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Em relação aos limites legais de contribuição previdenciária aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), as contribuições sobre os proventos dos segurados aposentados e sobre as pensões observarão a alíquota
A respeito da legislação de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, julgue os itens a seguir. O acidente com material radiativo em Goiânia não foi um evento relacionado ao trabalho, pois as pessoas do ferro velho envolvidas não eram trabalhadoras formais.
A respeito da legislação de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, julgue os itens a seguir. Suponha-se que três trabalhadoras tenham retornado ao trabalho: a primeira após a licença-gestante; a segunda após quarenta dias; e a terceira após 26 dias, as duas últimas devido a afastamento por motivo de doença e tendo recebido auxílio-doença do INSS. Nessa situação, todas elas deverão realizar o exame de retorno ao trabalho para emissão do atestado de saúde ocupacional.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Um aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadoria. Não houve qualquer manifestação por parte do aposentado, o qual acreditou que o aumento tivesse sido regularmente concedido. O pagamento a maior iniciou-se em 01.01.2015 e, em virtude da constatação do erro, cessou em 01.02.2017.
Sobre a situação relatada, assinale a alternativa correta.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
José, funcionário público, casou-se com Maria em 2015. Entretanto, ambos tinham uma relação tumultuada, razão pela qual José saiu de casa no mês de dezembro do ano de 2016 e foi morar em outro imóvel alugado, não tendo se divorciado. O casal não teve filhos. Em janeiro de 2017 José conheceu Paulo e Renata, irmãos, e iniciou, concomitantemente, uma relação amorosa com ambos, pública e notória. José faleceu em outubro de 2017 em razão de um infarto fulminante, em sua residência, onde morava sozinho. Nesse caso hipotético, a pensão
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
