Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previd...

#Questão 710966 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

A) O pagamento de férias gozadas não possui natureza remuneratória e salarial e não integra o salário de contribuição.

B) A parcela relativa ao décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, exceto para efeito de cálculo do salário de benefício.

C) O auxílio acidente não integra o salário de contribuição para fins de cálculo do salário de benefício de aposentadoria previdenciária.

D) O salário paternidade não integra o salário de contribuição, pois não possui natureza de verba salarial.

E) O auxílio alimentação, ainda que pago habitualmente e em dinheiro, não integra o salário de contribuição.

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