12981 Q620997
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742 de 1993) transformou o Fundo Nacional de Ação Comunitária (Funac) no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Sobre o Financiamento da Assistência Social é CORRETO afirmar que
12982 Q620996
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Sobre a rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), associe as colunas, relacionando os conceitos às suas respectivas definições.

 A sequência correta dessa associação é

12983 Q620994
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Mãe faz uso problemático de drogas, tem consigo um filho de sete anos com deficiência intelectual e não dispõe de renda nem, no momento, de local para morar. Nesse caso, dentre os serviços públicos elegíveis para atendimento e benefícios assistenciais passíveis de concessão para atender as necessidades desta família e de seus membros, encontram-se, conforme denominados e definidos na normativa federal que rege as diversas políticas setoriais:
12984 Q620993
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto à atuação do terapeuta ocupacional nos dispositivos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é CORRETO afirmar:
12985 Q620991
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os objetivos dos centros de atenção psicossocial (CAPS), dispositivos estratégicos para tratamentos voltados à saúde mental, incluem

I promover a inserção social dos usuários por meio de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, com estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas.

II regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área de atuação.

III realizar projetos de pesquisa de relevância científica em sua área de atuação.

Assinale a opção correta.

12986 Q620990
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Com base nas Leis n. 8.742/93 (Loas) e n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sobre o benefício de prestação continuada (BPC) em favor de pessoa idosa, assinale a alternativa correta.
12987 Q620987
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca do financiamento da assistência social, conforme dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, assinale a afirmativa INCORRETA.
12988 Q620986
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as assertivas e, ao final, marque a opção correta:

I — É permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, à pessoa participante de regime próprio de previdência.

II Quando o óbito do segurado, casado há mais de 2 (dois) anos, ocorre depois de vertidas mais de 18 (dezoito) contribuições mensais, a pensão em favor da viúva, que conta 35 anos de idade, será devida por prazo indeterminado.

III - Nos pedidos de benefício de prestação continuada regulados pela Lei n° 8.742/93 (LOAS), para adequada valoração dos fatores ambientais, sociais, econômicos e pessoais que inipactam a participação da pessoa com deficiência na sociedade é necessária a avaliação por assistente social ou outras providências aptas a revela...

12989 Q620985
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Acerca do financiamento da Política de Assistência Social, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, afirma que “é condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos a efetiva instituição e funcionamento”:
12990 Q620970
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Nos termos da Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), assinale a alternativa incorreta: