11791 Q589427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
11792 Q589670
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 6.437/1977, no que se refere às infrações à legislação sanitária federal, são circunstâncias atenuantes, EXCETO
11793 Q589669
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 6.437/77, que configura as infrações à legislação sanitária federal, as infrações sanitárias classificam-se em
11794 Q589668
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 8.080/90, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
11795 Q589667
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Considerando o Código de Ética da Enfermagem, a respeito do sigilo profissional, é proibido
11796 Q589666
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na:
11797 Q589665
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, acrescenta capítulo e artigo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamenta a:
11798 Q589664
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir:
11799 Q589663
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

No SUS, a estratégia de promoção da saúde é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúdeadoecimento em nosso País – como, por exemplo:

I. Violência, desemprego e subemprego.

]II. Falta de saneamento básico, habitação adequada.

III. Dificuldade de acesso à educação e alimentação adequada.

IV. Urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada.

Está(ão) CORRETA(S):

11800 Q589662
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As infrações éticas e disciplinares ao exercício profissional da enfermagem são caracterizadas em leves, graves ou gravíssimas de acordo com a natureza do ato e a circunstância de cada caso. Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, são consideradas infrações leves aquelas que: