241 Q715094
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir do fragmento de texto antecedente, julgue os itens a seguir.

Servidores públicos são orientados a agir de forma involuntária no exercício de suas funções, porque estão subordinados ao conjunto das leis e normas que regulam as funções públicas; portanto, suas ações, especialmente as que sejam relativas ao uso de recursos públicos, não podem ser pautadas nos princípios da ética aristotélica.
242 Q715093
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a ética no serviço público, julgue o próximo item, com base no Decreto n.º 1.171/1994 — Código de Ética Profissional do Serviço Público. Constitui dever fundamental do servidor público abster-se de exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observadas as formalidades legais.
243 Q715092
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A respeito do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
244 Q715082
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Caio Concurseiro, após aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração da UNIFAL-MG, buscou junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informações referentes à ética profissional a que estaria submetido.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas lhe informou adequadamente, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que:

245 Q715079
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n.º 1.171/1994, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de
246 Q715078
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, são primados maiores que devem nortear o servidor público a
247 Q715077
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à ética, julgue os itens a seguir. No setor público e no privado, há obrigatoriedade do cumprimento ético dos deveres por meio da gestão pública e da atuação dos servidores públicos.
248 Q715076
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à ética, julgue os itens a seguir. O agente que exerce função pública, assim como qualquer outro profissional, não deve transmitir informação privilegiada ou confidencial, sendo seu dever ético guardar o sigilo.
249 Q715075
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à ética, julgue os itens a seguir. Uma medida eficiente para promover a atuação ética no setor público é a aplicação de leis, como, por exemplo, a de Improbidade Administrativa e a de Responsabilidade Fiscal, em que o agente público que desvia sua atividade dos princípios constitucionais a que está obrigado responde por seus atos, possibilitando à sociedade resgatar uma gestão sem vícios e voltada a seu objetivo maior, que é o interesse social.
250 Q715071
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 41 a 50 de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.117/1994).

As instituições públicas devem se pautar pela ética e o agir ético do Estado é exercido por pessoas físicas, como, por exemplo, os servidores públicos.