Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombustíveis para outro agente regulado pela ANP.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será obrigatória vistoria na instalação da produtora.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
É regularmente definido como gás natural todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, que seja extraído diretamente de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos e cuja composição poderá conter gases úmidos, secos e residuais.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
Caso já seja autorizada ao exercício de outra atividade regulada pela ANP, a pessoa jurídica fica dispensada de constituir estabelecimento específico, com inscrição própria no CNPJ, para exercer a atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural.
