1371 Q1027443
Legislação Especial Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo com essa Lei, julgue o item.

O poder público e as empresas concessionárias de serviços públicos devem apoiar o uso e a difusão da Libras.
1372 Q1027442
Legislação Especial Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo com essa Lei, julgue o item.

As instituições públicas e privadas de educação e as demais instituições municipais, estaduais e do Distrito Federal devem garantir, obrigatoriamente, cursos de formação do ensino de Libras nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
1373 Q1027416
Legislação Especial Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.

Considera-se como pessoa surda aquela que apresenta perda auditiva unilateral ou bilateral e interage com o mundo por meio de experiências visuais. 
1374 Q1027415
Legislação Especial Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.

As pessoas surdas terão prioridade para atuarem como professores e instrutores de Libras. 
1375 Q1027414
Legislação Especial Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.

No ano de 2015, a Libras passou a ser disciplina obrigatória em todas as licenciaturas e no curso de fonoaudiologia. 
1376 Q1027413
Legislação Especial Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.

Para os estudantes surdos, a oferta de Libras e de língua portuguesa como segunda língua deve ocorrer a partir do Ensino Fundamental. 
1377 Q1027412
Legislação Especial Federal Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.

As avaliações escritas de língua portuguesa devem ser corrigidas de forma diferenciada, por meio de mecanismos de avaliação que considerem a singularidade linguística do surdo, visto que o português é a segunda língua desse estudante. 
1378 Q1027409
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. 


À União incumbe, privativamente, estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação e cadastramento de alunos com altas habilidades. 

1379 Q1027408
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. 


À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação. 

1380 Q1027407
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: Quadrix

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. 


À União incumbe autorizar e reconhecer cursos das instituições de educação superior, podendo essa atribuição ser delegada aos estados que mantiverem instituições de ensino superior.