1301 Q1027718
Legislação Especial Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Como forma de salvaguarda da proteção da confiança, é possível que a eficácia declaratória da decisão nas searas administrativa, controladora e judicial seja restringida a determinadas pessoas ou situações. 
1302 Q1027717
Legislação Especial Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942
Ano: 2022
Banca: Quadrix
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A fundamentação por remissão, que consiste na mera concordância alusiva a pareceres ou informações precedentes, não é admitida para fins de motivação de decisão administrativa. 
1303 Q1027716
Legislação Especial Federal Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


As doações e os legados constituem a renda dos Conselhos Regionais. 

1304 Q1027715
Legislação Especial Federal Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


No prontuário do médico, serão feitas quaisquer anotações referentes a ele, inclusive os elogios e as penalidades.  

1305 Q1027714
Legislação Especial Federal Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de competência de outro Conselho Regional, o profissional ficará isento da anuidade no Conselho Regional de Medicina de origem. 

1306 Q1027709
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.
F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).


A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.


Com a promulgação da Lei n.º 9394/1996, a educação física passou a atender a educação básica do país, com o objetivo de enfocar, na educação in...

1307 Q1027708
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.
F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).


A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.


O modelo de educação física adotado no Brasil no período subsequente à Reforma Leôncio de Carvalho era embasado em métodos europeus, como o sue...

1308 Q1027707
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.
F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).


A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.


Por volta de 1960, com as vitórias da seleção brasileira de futebol em copas do mundo, o esporte passou a ser inserido no ambiente escolar, o q...

1309 Q1027706
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.
F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).


A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.


Com a promulgação da Lei n.º 5.692/1971, a educação física adquiriu caráter instrumental, tendo passado a ser considerada atividade eminentemen...

1310 Q1027705
Legislação Especial Federal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.


O Decreto n.º 69.450/1971 considerou a educação física como atividade que, por seus meios, processos e técnicas, visa desenvolver e aprimorar as forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando, com ênfase na aptidão física.