Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Para desviar de um congestionamento no trânsito, um motociclista trafega em um quarteirão sobre a calçada, transportando passageiro sem o capacete de segurança. O condutor cometeu duas infrações, respectivamente, de natureza
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Uma via urbana arterial tem sinalização regulamentadora de velocidade de 30 km/h apenas no trecho onde está localizada uma escola de ensino fundamental e no restante da via não há sinalização regulamentadora de velocidade. Um automóvel particular com velocidade de 75km/h acessa esta via 1 km após a localização da escola e trafega por ela num percurso de 2km com a mesma velocidade. É correto afirmar o seguinte:
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
As vias são parte fundamental da infraestrutura de qualquer cidade. A respeito do disposto no Código de Trânsito Brasileiro quanto a esses elementos infraestruturais, assinale a alternativa correta.
Assinale das alternativas abaixo a única que não é considerada causa de aumento de pena para o autor do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Pedro, mesmo sabendo que seu amigo Jaime se encontrava embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do veículo, provocou um acidente de trânsito que causou lesões corporais em Maria.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência pertinente e a Lei n.º 9.503/1997,
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos procedimentos para aplicação de penalidades previstos no CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Policial rodoviário federal, ao flagrar o condutor de um veículo dirigindo alcoolizado, o que ficou comprovado pelo teste de etilômetro, lavrou o competente auto de infração de trânsito. Assertiva: Nessa situação, a própria PRF aplicará ao condutor infrator a penalidade de suspensão do direito de dirigir, assegurando-lhe a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos procedimentos para aplicação de penalidades previstos no CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue os itens subsecutivos. As receitas oriundas das multas aplicadas pela PRF serão repassadas ao DNIT, órgão executivo rodoviário com circunscrição sobre as rodovias federais.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos procedimentos para aplicação de penalidades previstos no CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Ao abordar um veículo em rodovia federal, o policial rodoviário federal constatou que o condutor, que era o proprietário do veículo, dirigia sem utilizar o cinto de segurança. O policial lavrou o auto de infração, que continha a assinatura do condutor e especificava o prazo para apresentação da defesa da autuação. Assertiva: Nessa situação, fica a PRF dispensada de expedir a notificação da autuação ao proprietário do veículo.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das disposições do CTB e das resoluções do CONTRAN acerca das regras de circulação de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Em operação de fiscalização em uma rodovia federal, a equipe da PRF verificou que o condutor de um quadriciclo não fazia uso do capacete. O policial que abordou o condutor o liberou, considerando que o uso de capacete pelo condutor desse tipo de veículo se restringe à condução em vias urbanas pavimentadas. Assertiva: Nessa situação, foram adequadas as condutas do policial e do condutor.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das disposições do CTB e das resoluções do CONTRAN acerca das regras de circulação de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, julgue os itens seguintes. É permitido que motociclista levante a viseira do capacete enquanto o veículo conduzido estiver parado, aguardando a travessia de pedestres diante de semáforo.
