A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) inclui a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A respeito da educação especial, julgue os itens a seguir. A oferta de educação especial deve ser assegurada a partir dos dois anos de idade, preferencialmente em escolas ou classes especiais.

A respeito da educação a distância, julgue os itens a seguir. As instituições que ofertam cursos de graduação na modalidade a distância são autônomas para decidir a respeito da necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com seu projeto pedagógico.

A respeito da educação a distância, julgue os itens a seguir. A autorização do respectivo conselho estadual de educação é suficiente para que uma universidade estadual oferte cursos de graduação na modalidade a distância.

A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes. Outorga é o instrumento pelo qual se faz o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água para garantir o efetivo direito de acesso à água.

Assinale a alternativa correta. A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista na Lei nº 9.433/97:

Com relação ao artigo 269, inciso X do CTB, o "recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos"

A respeito do processo administrativo, julgue os itens subsequentes. O reconhecimento de firmas por notário oficial é obrigatório na realização dos atos do processo administrativo.

O processo de trabalho na atenção básica em saúde pressupõe o envolvimento de equipe multidisciplinar nos cuidados ao paciente. As interfaces desfazem as barreiras de uma “assistência médica para a doença”, seguindo no sentido da “medicina dos doentes”. Contudo, ao mesmo tempo que ocorre uma mudança significativa de algumas práticas, outras permanecem de forma latente ao longo do tempo. Nesse contexto, a ética profissional e a bioética têm papel fundamental como norteadores na análise das condutas dos sujeitos envolvidos e na orientação das boas práticas. Quanto aos conflitos éticos e bioéticos surgidos no exercício da medicina, julgue os itens a seguir. O prontuário médico do paciente é de propriedade e responsabilidade dos nosocômios que o detê... Ver mais

O processo de trabalho na atenção básica em saúde pressupõe o envolvimento de equipe multidisciplinar nos cuidados ao paciente. As interfaces desfazem as barreiras de uma “assistência médica para a doença”, seguindo no sentido da “medicina dos doentes”. Contudo, ao mesmo tempo que ocorre uma mudança significativa de algumas práticas, outras permanecem de forma latente ao longo do tempo. Nesse contexto, a ética profissional e a bioética têm papel fundamental como norteadores na análise das condutas dos sujeitos envolvidos e na orientação das boas práticas. Quanto aos conflitos éticos e bioéticos surgidos no exercício da medicina, julgue os itens a seguir. O ato ético implica consciência, determinação e liberdade por parte do profissional. Quando e... Ver mais

O processo de trabalho na atenção básica em saúde pressupõe o envolvimento de equipe multidisciplinar nos cuidados ao paciente. As interfaces desfazem as barreiras de uma “assistência médica para a doença”, seguindo no sentido da “medicina dos doentes”. Contudo, ao mesmo tempo que ocorre uma mudança significativa de algumas práticas, outras permanecem de forma latente ao longo do tempo. Nesse contexto, a ética profissional e a bioética têm papel fundamental como norteadores na análise das condutas dos sujeitos envolvidos e na orientação das boas práticas. Quanto aos conflitos éticos e bioéticos surgidos no exercício da medicina, julgue os itens a seguir. Um conflito existe quando se lançam as lentes da bioética sobre a ética profissional, isto é... Ver mais