531 Q621907
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Relativamente ao direito de voto, conforme estabelece a Lei no 6.404/76, é correto afirmar:
532 Q621884
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
As infrações à legislação sanitária federal são configuradas pela Lei no. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Assinale a alternativa em que pelo menos uma das penalidades, não seja prevista pela Lei no. 6.437/1977:
533 Q621878
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Analise os itens, tendo como base a Lei nº 6.530/78.

 05 – O exercício da profissão de Corretor de Imóveis, no Território Nacional, é regido pelo disposto na presente Lei.

13 – Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária.

22 – Cabe somente ao Conselho Federal representar, em juízo ou fora dele, os legítimos interesses da Categoria Profissional, respeitadas as respectivas áreas de competência.

 38 – O Conselho Federal terá sede e foro no Rio de Janeiro e jurisdição nas capitais do País.

Qual a soma exata dos itens corretos?

534 Q621877
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Analise as afirmativas conforme a Lei nº 6.530/78, julgue-as com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta.

( ) Os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros.

 ( ) Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato de quatro anos.

 ( ) A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais pode ocorrer por superveniência de causa de que resulte o cancelamento da inscrição.

535 Q621876
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

O trecho anterior se refere à Lei da Anistia, implantada ainda no período militar. Sobre a Lei que finalmente concretizou a Anistia no Brasil, é correto afirmar que

536 Q621873
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que
537 Q621869
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz das leis citadas e dos diversos aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.

538 Q621868
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da gestão urbana, no que diz respeito ao parcelamento do solo e à política ambiental, assinale a opção correta.
539 Q621854
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
42. Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei no 6.766/1979, sobre o parcelamento do solo urbano, é exigido que
540 Q621853
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.