Assinale a alternativa que indica penalidades aplicáveis, alternativa ou cumulativamente, conforme a Lei federal nº 6.437/77, às infrações sanitárias cometidas:
De acordo com a legislação referente ao lixo hospitalar assinale com (V) as afirmativas que considerar verdadeira e com (F) as que considerar falsas e indique a alternativa correta:
I. ( ) É da competência de todo gerador de resíduos de serviços de saúde elaborar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
II. ( ) Resíduos radioativos são classificados no grupo A.
III. ( ) Os resíduos do grupo E, perfuro cortantes, uma vez colocados em seus recipientes, não devem ser removidos por razão alguma.
IV. ( ) A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de saúde é de livre autoria, sem necessidade de seguir nenhuma instrução da ANVISA.
V. ( ) Os resíduos de serviços de saúde classificados no grupo A são os ...
Conforme o artigo 32 da LDB 9394/96, o Ensino Fundamental é obrigatório, com a duração de nove anos, gratuito na escola, iniciando-se aos seis anos de idade, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante uma fundamentação legal. Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do assunto.
Todas as escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir o ensino de música em suas grades curriculares. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
O artigo 2º da Lei 10.257- Estatuto da Cidade, define as diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. São diretrizes, EXCETO:
De acordo com o artigo 12 da Lei no 4.320/64, as despesas para as quais não corresponda a contraprestação direta em bens e serviços são classificados como:
