Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do Estado, e para isso se organiza conforme alguns princípios e diretrizes, como universalidade, integralidade, equidade, participação da comunidade, descentralização, regionalização e hierarquização. A participação da comunidade ocorre por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. A função do Conselho de Saúde é:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Quando se fala em Atenção Primária à Saúde ou Atenção Básica, o Ministério da Saúde define a Saúde da Família como estratégia prioritária e. por meio dela. a atenção à saúde é feita por uma equipe multidisciplinar composta por, no mínimo:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP

Assinale a alternativa aue completa corretamente a lacuna acima.

Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei n° 8.080/90.
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Em relação ao Sistema Único de Saúde, a Lei n° 8.142/ 90:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham repercussão na saúde humana e elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde são competências:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP

São abrangências da Saúde do Trabalhador:

I. assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença prqfissional e do trabalho.

II avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.

III. participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas púbiicas e privadas.

Estão corretas:

Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Observe a figura a seguir.

Considere hipoteticamente que determinado evento está sendo realizado em uma empresa de Campinas, no qual o governador de São Paulo está presente. Observe a composição correta da Bandeira Nacional com as demais bandeiras: de São Paulo, de Campinas e da empresa que está realizando o evento. Devido ao número ser par, duas das bandeiras formam centro duplo.

De acordo com a Lei n o 5.700/1971 e com base na situação hipotética e nessa figura, assinale a alternativa que indica a correta disposição das bandeiras na panóplia, conforme a numeração apresentada.

10 Q532040
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Acerca da origem da supervisão escolar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) No Brasil, o entendimento de uma supervisão que extrapola o mero caráter de fiscalização surge com a Reforma Francisco Campos (Decreto-Lei nº 19.890/31), em meio às discussões sobre os “técnicos em educação”, que permeia o propósito de constituição de um sistema nacional brasileiro.

( ) Oriundo da parceria entre Brasil e Estados Unidos, formulou-se o Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao Ensino Elementar (PABAEE), modelo de educação americano que enfatizava os métodos e técnicas de ensino, o qual formou, nesta perspectiva, os primeiros supervisores escolares. O Programa vigorou no Brasil durante o período de 1957 a 1963.

( ) Nos anos 70, a supervi...