Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
São valores norteadores da política de humanização da atenção e gestão no SUS, EXCETO:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A direção estadual do SUS tem várias competências, EXCETO:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
São determinantes e condicionantes da saúde, conforme a Lei Nº8080 (19/09/1990), EXCETO:
4 Q96417
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à aposentadoria especial, é correto afirmar:

5 Q94666
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.8

Os acidentes de trabalho que resultem em óbito devem ser comunicados somente à autoridade policial, pois o óbito do trabalhador não gera benefícios do INSS, como auxílio-acidente.

6 Q81558
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos será feita mediante o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este será preenchido pela empresa ou seu preposto, com base no
7 Q81194
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Não é considerada como doença do trabalho a doença _____________ adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultado de exposição ou contato _____________ determinado pela natureza ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da fragmento acima.

8 Q80620
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas normas e nas legislações referentes a esse assunto, julgue os itens de 111 a 115.

A doença que não resulte em incapacidade laborativa pode ser considerada uma doença do trabalho.

9 Q61696
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Crimes e contravenções cometidos por menores de 18 anos são considerados “atos infracionais”, podendo ser punidos com medidas socioeducativas, inclusive com a privação de liberdade por, no máximo,

10 Q41078
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 101 a 105, relativos a arquivologia.

Compete ao Arquivo Nacional definir as normas gerais e estabelecer as diretrizes para o Sistema Nacional de Arquivos bem como promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados.