60% do total de horas letivas;

65% do total de horas letivas;

70% do total de horas letivas;

75% do total de horas letivas.

À Secretaria Municipal de Educação:

À instituição de ensino;

Ao Ministério da Educação;

À Secretaria Estadual de Educação.

da religião predominante na localidade com frequência obrigatória;

da língua portuguesa;

da matemática;

do conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil;

A não obrigatoriedade do ensino da educação física;

consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

orientação para o trabalho.

quatro anos de idade;

cinco anos de idade;

seis anos de idade;

sete anos de idade.

6 (seis) anos;

7 (sete) anos;

8 (oito) anos;

9 (nove) anos.

É destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;

Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames;

O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si;

A educação de jovens e adultos não pode articular-se com a educação profissional.

pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino;

aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

Representam referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular;

Não deve ser utilizado como auxílio para o professor na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica, a serem transformados continuamente pelo professor;

reforçam a importância de que cada escola formule seu projeto educacional, compartilhado por toda a equipe, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da corresponsabilidade entre todos os educadores;

ao reconhecerem a complexidade da prática educativa, buscam auxiliar o professor na sua tarefa de assumir, como profissional, o lugar que lhe cabe pela responsabilidade e importância no processo de formação do povo brasileiro.

V-F-V-V-F-V;

V-F-F-V-F-V;

V-F-V-V-V-F;

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