O artigo 20 ( vinte) da LDB ( Leis de Diretrizes e Bases) afirma:
Art. 20º. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:
A alternativa que NÃO condiz com o artigo acima é:
Segundo a LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação) Compreende-se que a educação básica é composta:
Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) a respeito dos deveres dos docentes, dispostos no Artigo 13, da LDB – Lei nº 9394/96:
( ) Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
( ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
...
Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.
Os sistemas de infraestrutura urbana podem ser categorizados de acordo com a sua relação com a força da gravidade, da qual podem ser independentes, depender parcialmente, ou ser totalmente dependentes, como é o caso dos sistemas de esgoto.
A integração do PETI e o Programa Bolsa Família têm como objetivos:
I. Racionalização e aprimoramento dos processos de gestão do Programa Bolsa Família e do PETI;
II. Ampliação da cobertura do atendimento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil;
III. Extensão das ações do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para as crianças e/ou adolescentes do Programa Bolsa Família em situação de trabalho infantil.
Assinale a alternativa correta:
Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.
A seção transversal típica de uma via é composta por uma base, que recobre uma superfície sobre um terreno de fundação, e por revestimento, que recebe diretamente as ações causadas pelo trânsito, podendo ser rígido, flexível ou constituído por calçamentos.
A integração do PETI e a Política Educacional NÃO têm por finalidade:
No que se refere aos sistemas de infraestrutura e planejamento urbano, julgue os itens subsequentes.
O conjunto de serviços técnicos e os subsistemas técnicos de equipamentos necessários ao desenvolvimento das funções urbanas devem prever capacidade não utilizada, tanto quanto os meios para sua possível ampliação.
Classifique como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F) as afirmações sobre o PETI:
I. O sucesso do PETI depende de um amplo movimento de mobilização de setores, envolvendo instituições governamentais e não governamentais. Um pacto deve ser construído, com a parceria dos diversos segmentos e setores, constituindo-se em um instrumento de ação política e coletiva que assume publicamente o compromisso de intervir, de forma articulada, na prevenção e na erradicação do trabalho infantil.
II. O gestor da Assistência Social deve estar atento aos recursos disponíveis na rede SUAS, para garantir vigilância social, proteção social e defesa social e institucional às famílias com crianças/adolescentes em situação de trabalho.
...No que se refere aos sistemas de infraestrutura e planejamento urbano, julgue os itens subsequentes.
A complexidade estrutural ocasionada pela gestão de subsistemas urbanos gera condições de interdependência entre equipamentos e serviços. O plantio de espécies vegetais, por exemplo, obedece a critérios de dimensionamento diretamente relacionados à distância entre as fachadas marginais de determinada rua, altura das edificações e intensidade de tráfego.
