A participação das escolas é obrigatória. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado, e consequentemente, gera participação nos programas baseados nas metas previstas pelo Compromisso de Todos pela Educação, do MEC.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é composto por duas avaliações complementares: ANEB – Avaliação Nacional da Educação Básica, que abrange, de maneira amostral, os estudantes das redes públicas e privadas do país; e ANRESC – Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, aplicada censitariamente a alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental público.

As avaliações que compõem o SAEB são realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar.

A Prova Brasil e o SAEB são instrumentos de avaliação do sistema educacional brasileiro criados para auxiliar no desenvolvimento e implementação de políticas públicas educacionais.

As médias de desempenho na Prova Brasil e no SAEB subsidiam o cálculo do Ideb e, a partir dele e das demais informações apuradas nas provas, são defi nidas ações voltadas para a correção de distorções e direcionam recursos para as áreas prioritárias.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

O SINAES reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e das avaliações institucionais e dos cursos.

As informações obtidas por meio do SINAES são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas.

O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.

Os processos avaliativos do SINAES são coordenados e supervisionados pela Secretaria de Educação Superior.

A democratização da educação passa pelo perfi l docente em função das ações, e formar continuamente o docente para tal é um desafi o de todo o sistema de educacional brasileiro.

A formação continuada pressupõe investimento do Estado e decisões de políticas públicas, sendo que, atualmente, pouco tem sido feito a este respeito.

Um dos pontos abordados pela formação continuada de profi ssionais da educação se refere à competência docente, no sentido da articulação dos saberes e da transposição para a prática educativa.

A competência docente é uma elaboração histórica continuada: um eterno processo de desenvolvimento, no qual o educador, no cotidiano do seu trabalho, no exercício consciente de sua prática social pedagógica, desenvolve novos saberes.

A formação regular dos professores em cursos de graduação, apesar de todos os esforços, ainda apresenta lacunas a serem preenchidas pela formação continuada.

A participação percentual da Educação Básica em relação ao fi nanciamento da educação nacional deve ser de 50%.

A legislação educacional brasileira defi ne que os recursos públicos devem ser destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou fi lantrópicas atendendo a critérios específi cos.

A expressão Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), apesar de vaga, diz respeito a ações específi cas que focam diretamente o ensino, ações especifi cadas pela LDB, em seu artigo 70.

O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi um avanço para o ensino fundamental, mas os demais níveis, que ficaram de fora, tiveram um prejuízo enorme.

seus programas podem ser organizados tendo como eixos norteadores a educação básica, a educação superior, a educação profi ssional e a alfabetização.

tem como um de seus principais pontos a formação de professores e a valorização dos profi ssionais da educação.

suas ações buscam acabar com os baixos índices de rendimento escolar na rede pública de educação.

tem a possibilidade de diminuir as disparidades educacionais existentes no território brasileiro, por meio da obrigatoriedade da participação de Estados e Municípios.

fundamenta-se na visão sistêmica da educação, na territorialidade, no desenvolvimento, no regime de colaboração e responsabilização, assim como, na mobilização social.

acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua frequência e do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente.

implementar programas de avaliação da qualidade do ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular.

garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas.

fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso.

Educação Especial.

Educação Integral.

Educação de Jovens e Adultos.

Educação Profi ssional.

Educação à Distância.

V, F, V, F, V.

V, V, F, F, F.

V, F, V, F, F.

F, F, V, V, F.

F, V, V, F, V.

3, 2, 4, 1, 5.

3, 4, 2, 5, 1.

3, 5, 4, 1, 2.

3, 4, 1, 2, 5.

3, 2, 1, 4, 5.

o processo de ensino-aprendizagem é mediado por tecnologias, tornando dispensável a atuação do professor.

pode desenvolver-se por meio do correio, do rádio, da televisão, do vídeo, do CD-ROM, do telefone, do fax e tecnologias semelhantes, além da Internet.

é mais apropriada para educação de adultos, por possuírem maior experiência em pesquisa e aprendizagem individual.

pode ser desenvolvida nos mesmos níveis que o ensino regular, ou seja, nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior.

as atividades podem ser desenvolvidas de forma síncrona ou assíncrona, sendo que esta última modalidade possibilita ao estudante maior liberdade na organização de seus estudos.