Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

Constitui uma das finalidades do ensino superior promover a extensão, aberta à participação popular, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

A LDB, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF) , determina que haja igualdade de condições para o acesso, assim como para a permanência, somente quando se tratar de ensino básico e público.

Acerca do ensino médio, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção correta.

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à Política Nacional do Livro, à Política Nacional de apoio às pessoas Portadoras de Deficiência, à Política Nacional de Educação Ambiental, e ao Estatuto do Idoso e à Política estadual do Idoso, e considerando os instrumentos do processo coletivo, das afirmativas expostas a seguir resta correta:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.

Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pelo ensino fundamental e médio, e da educação superior.

Considerando as diretrizes curriculares nacionais para formação de professores da educação básica, em nível superior, julgue os itens que se seguem.

Nos projetos dos cursos de formação docente, a seleção dos conteúdos das áreas de ensino da educação básica deve orientar-se por ir além daquilo que os professores irão ensinar nas diferentes etapas da escolaridade.

Acerca da concepção de projetos político-pedagógicos e de projetos de desenvolvimento institucional (PDIs), julgue os seguintes itens.

Os eixos temáticos essenciais do PDI são, basicamente, o perfil e a gestão institucional, a organização acadêmica, a infraestrutura, os aspectos financeiros e orçamentários, sendo que a avaliação e o acompanhamento do desenvolvimento institucional são estabelecidos pelo MEC.

Com relação à gestão democrática da educação, julgue os itens subsequentes.

A LDB prevê, na forma da lei, a gestão democrática tanto para as instituições escolares das redes públicas como das privadas.