Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O médico pode restringir a substituição do medicamento de referência pelo genérico desde que essa orientação seja escrita de próprio punho, de forma clara e legível na prescrição.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os medicamentos genéricos possuem vantagens, como o menor preço, por exemplo, tendo em vista que os seus fabricantes não precisam investir em pesquisa para o seu desenvolvimento e nem em propaganda. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

No serviço público de saúde, a prescrição do medicamento fica a critério do médico responsável, podendo ser realizada sob nome genérico ou comercial.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de medicamentos específicos, julgue os itens que se seguem.

O medicamento que pertence a essa categoria não pode ser registrado como similar ou genérico.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de medicamentos específicos, julgue os itens que se seguem.

Soluções de grande e de pequeno volume, parenterais ou não, tais como água para injeção, soluções de glicose, cloreto de sódio e demais compostos eletrolíticos ou açúcares pertencem à categoria de medicamentos específicos.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da política nacional de medicamentos, julgue os itens seguintes.

Cabe ao governo estadual a implantação e a avaliação da política nacional de medicamentos.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei Federal n° 8080/90 permite que os municípios se organizem, para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde, constituindo:
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma:
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

No que tange à Formação Pessoal e Social, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (MEC, 1998) elucida que:

"O trabalho educativo pode, assim, criar condições para as crianças conhecerem, descobrirem e ressignificarem novos sentimentos, valores, idéias, costumes e papéis sociais. A instituição de educação infantil é um dos espaços de inserção das crianças nas relações éticas e morais que permeiam a sociedade na qual estão inseridas." (p. 11)

Marque as alternativas verdadeiras:

I – É por meio dos primeiros cuidados que a criança percebe seu próprio corpo como separado do corpo do outro, organiza suas emoções e amplia seus conhecimentos sobre o mundo.

II –...

10 Q532136
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:

I. Depois da sua publicação, nenhum adolescente é punido por seus atos.

II. O adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela apreensão, devendo ser informado de seus direitos.

III. Os pais perderam o respeito dos seus filhos.

IV. Nenhum adolescente poderá ser privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

 

Está correto apenas o que se afirma em: