Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao direito à saúde de grupos sociais especiais, das afirmativas expostas a seguir resta correta nos termos

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

A maioria dos entrevistados respondeu que a escola tem por finalidade a formação dos cidadãos e a contribuição para a formação profissional, estando de acordo com os princípios e fins da educação nacional vigentes, expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A LDB assegura que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação por meio de estatutos e planos de carreira próprios. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

Por sistemas de ensino compreende-se apenas a organização nacional, hoje representada pelo Ministério da Educação.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.

A educação infantil no país compreende duas etapas: creches e pré-escolas.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.

A educação básica, que englobava o ensino primário e o ginasial, passou a ser composta por ensino fundamental e ensino médio.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.

A partir dessa lei, a educação especial pode ser definida como aquela oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As finalidades da educação superior contemporânea incluem formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, que estejam aptos para inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A educação superior abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais, cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As finalidades da educação superior contemporânea incluem formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, que estejam aptos para inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na educação superior, o ano letivo regular independe do ano civil e tem, no mínimo, duzentos dias de trabalhos acadêmicos.

Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União, excluindo-se, assim, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

10 Q512891
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

As instituições privadas de ensino enquadram-se nas seguintes categorias: particulares, comunitárias, confessionais, filantrópicas.