Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Define-se auditoria ambiental de certificação como o processo desenvolvido por uma parte auditora para verificar se a conduta ambiental da parte auditada atende a um conjunto de critérios especificados e, em caso afirmativo, produzir certificado ou declaração de conformidade de conduta adequada. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A auditoria ambiental pode ser pública, caso seja determinada pelo poder público, ou privada mas deve ser sempre levada a efeito por um grupo independente.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir.

O risco ambiental é entendido como a probabilidade de um fator ambiental causar impacto sobre um sistema socioeconômico com determinado grau de vulnerabilidade. O risco será menor, portanto, em situações de grande perigo e alta vulnerabilidade.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir.

Resoluções do CONAMA estabelecem procedimentos para a valoração e o pagamento por danos ambientais. O cálculo do valor a ser pago leva em consideração o potencial para o desenvolvimento de atividades produtivas, e o pagamento deve ser feito por intermédio de fundo de compensação gerenciado pelo órgão ambiental local.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as informações contidas no texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.

O órgão gestor tem como atribuições a definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional e a articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as informações contidas no texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.

O órgão gestor participa da negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
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Considerando as informações contidas no texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.

Devido ao fato de representar um conjunto de grupos voltados para o mesmo objetivo, no caso o fortalecimento da educação ambiental no Brasil, não se prevê a ocorrência de conflitos de interesse no âmbito do PNEA.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
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Considerando as informações contidas no texto acima, julgue os itens a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.

A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente exigiu o desencadeamento de processos de mobilização de coletividades e a identificação de lideranças locais.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.

Revestem-se de permanência os serviços de segurança e prevenção de acidentes prejudiciais ao meio ambiente que incumbem aos estados, salvo nos casos em que não houver discriminação do agente poluidor.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.

Como exceção à implantação das indústrias exclusivamente nas zonas industriais pode-se citar as indústrias que por suas características devem ter suas instalações próximas às fontes de matéria-prima.

10 Q521280
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.

A aprovação das indústrias fora da zona industrial é ato administrativo vinculado, isto é, exige-se a comprovação do motivo.