Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raca, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, considera-se:
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no disposto nas Resoluções n.º 345/2020 do CNJ e n.º 185/2017 do CSJT, julgue o item a seguir. 


No âmbito do processo judicial eletrônico instalado na justiça do trabalho, é vedada às sociedades de advogados a prática eletrônica de atos processuais, sendo considerada usuária externa apenas para recebimento de intimações. 

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ano: 2023
Banca: FCC
O Policiamento ostensivo das instalações e adjacências dos Tribunais Regionais do Trabalho consta dentre as medidas mínimas de segurança, de acordo com a Resolução CSJT no 315/2021. Sobre essa atividade, considere:
I. Nas instalações dos Tribunais, o policiamento ostensivo é desenvolvido pelos integrantes da Polícia Judicial e, nas adjacências, exclusivamente pela Polícia Militar do respectivo Estado.
II. Permite-se, quando necessária, a atuação acessória do serviço de vigilância terceirizado.
III. É desenvolvida com exclusividade pela Polícia Militar do respectivo Estado.
IV. A partir da citada resolução não se admite a participação, ainda que acessória, do serviço de segurança terceirizado.
V. É desenvolvida pelos inspetores e agentes de Polícia Judicial, inclus...
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ano: 2023
Banca: FCC
No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I  nas dependências físicas do Tribunal, envolvendo pessoa sujeita a sua jurisdição, o II poderá, sem prejuízo da requisição da instauração de III , instaurar IV  ou delegar tal função V .
De acordo com a Resolução CSJT no 315/2021, as lacunas I, II, III, IV e V, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No Plano Estratégico da Justiça do Trabalho estabelecido pela Resolução 290/CSJT de 20/5/2021, existe um elemento que é identificado como sendo o que a organização pretende ser no futuro ao considerar as oportunidades futuras, as aspirações e o reconhecimento dos públicos interno e externo. Trata-se do elemento

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Resolução CSJT n.º 185/2017, é dispensada a formação de autos suplementares em casos de


I agravo de instrumento em mandado de segurança.

II exceção de impedimento.

III agravo regimental.

IV exceção de suspeição.


Estão certos apenas os itens