Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir.
Despesas essenciais são aquelas relativas aos contratos de duração continuada, bem como as destinadas à manutenção preditiva das unidades da Justiça Federal.
Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir.
Execução financeira é a execução dos créditos autorizados na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais, por meio do empenho e liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em restos a pagar.
Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir.
Elaborar manual com diretriz para manutenção predial é uma atribuição privativa do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal.
Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir.
Acompanhar o desenvolvimento e a atualização do sistema destinado ao cadastro dos imóveis e dos projetos de aquisição e obras da Justiça Federal é uma atribuição dos Comitês Técnicos de Obras nacional e regionais.
Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.
A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planejamento, execução, acompanhamento nem fiscalização de obras e aquisições de imóveis, uma vez que não abrange planos orçamentários.
Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.
A Resolução CJF n.º 523/2019 aborda critérios de priorização para inclusão de ações em planos orçamentários nos planos de obras regionais.
Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.
A Resolução CJF n.º 244/2013 aborda o funcionamento dos comitês técnicos de obras no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, além de elencar outras providências.
Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.
Os estudos preliminares arquitetônicos e de engenharia e a análise de viabilidade técnica e econômica são requisitos para o início da execução física de obra constante no Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal.
Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.
Farão parte do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal um arquiteto e um engenheiro do CJF, além de um arquiteto e um engenheiro de, pelo menos, metade dos tribunais regionais federais.
Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.
Despesas essenciais são valores monetários autorizados, consignados na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais para atender a determinada programação orçamentária.
