Leia o trecho do Código de Melhores Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC):

“Cada agente de governança, antes de assumir um ou mais papéis no sistema de governança, deve observar cuidadosamente ___________________________ a ele associados, de modo a atuar com independência, diligência e proatividade”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Assinale a alternativa que lista corretamente os princípios básicos da Governança Corporativa, segundo o Código de Melhores Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade infantil apresentou grande queda entre 2000 e 2015, no Brasil. Tal melhoria é atribuída a vários fatores, entre os quais estão a ampliação da cobertura da ESF e as ações dos profissionais sobre a saúde das crianças que ocorrem, cotidianamente, nos serviços da Atenção Básica.

Considerando o cenário apresentado e o Caderno de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, específico a respeito da saúde da criança, julgue os itens a seguir.

Recomenda-se a realização de um exame físico completo, feito por médico ou enfermeiro na primeira consulta do recém-nascido.

Quanto à violação das obrigações e dos deveres dos policiais-militares, prevista na Lei n o 7.289/1984, assinale a alternativa correta.

O Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, previsto na Lei no 7.289/1984, disciplina acerca das licenças concedidas ao policial-militar. Considerando essa legislação, assinale a alternativa correta.

O Conselho Seccional X pretende criar a subseção Z, que abrange três municípios. Estima-se que, na área territorial pretendida para a subseção Z, haveria cerca de cinquenta advogados profissionalmente domiciliados. O mesmo Conselho Seccional também pretende criar as subseções W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo município. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

O advogado José Maria celebrou contrato de mandato, há muitos anos, com o cliente Antônio para defendê-lo extrajudicialmente em certa questão. O instrumento não previu, de forma expressa, o prazo de duração do mandato. Considerando a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.

Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo trabalhador empregado. Tiveram bastante sucesso no exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas notórias. Em razão disso, após o fim desse processo, duas pessoas jurídicas contrataram, respectivamente, Juan e Pablo, como integrantes de seus departamentos jurídicos, em relação empregatícia. A sociedade que empregou Juan determinou que ele atue de forma consultiva, emitindo parecer sobre a mesma questão jurídica tratada naquele primeiro processo, embora adotando orientação diversa, desta feita favorável aos empregadores. A pessoa jurídica que emprega Pablo pretende que ele realize sua defesa, em juízo, em processos nos quais ela é ré, sobre a mesma questão, ... Ver mais

Júlio Silva sofreu sanção de censura por infração disciplinar não resultante da prática de crime; Tatiana sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar não resultante da prática de crime; e Rodrigo sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar resultante da prática de crime ao qual foi condenado. Transcorrido um ano após a aplicação e o cumprimento das sanções, os três pretendem obter a reabilitação, mediante provas efetivas de seu bom comportamento.

De acordo com o EOAB, assinale a afirmativa correta.

O advogado Pasquale integra a sociedade de advogados X, juntamente com três sócios. Todavia, as suas funções na aludida sociedade apenas ocupam parte de sua carga horária semanal disponível. Por isso, a fim de ocupar o tempo livre, o advogado estuda duas propostas: de um lado, pensa em criar, paralelamente, uma sociedade unipessoal de advocacia; de outro, estuda aceitar a oferta, proposta pela sociedade de advogados Y, de integrar seus quadros.

Considerando que todas as pessoas jurídicas mencionadas teriam sede na mesma área territorial de um Conselho Seccional da OAB, assinale a afirmativa correta.