5341
Q769382
Acerca das resoluções do CFN, julgue os próximos itens. As omissões na lavratura do termo de visita ou do auto de infração de pessoa jurídica não acarretarão nulidade, desde que contenham elementos necessários à identificação da irregularidade ou da infração e do autuado.
5342
Q769381
Acerca das resoluções do CFN, julgue os próximos itens. O termo de visita é indispensável e requisito para a lavratura do auto de infração de pessoa jurídica.
5343
Q769380
Acerca das resoluções do CFN, julgue os próximos itens. No procedimento de fiscalização de infração praticada por pessoa física, prevista na Resolução CFN n.º 596/2017, a sanção aplicável consiste em multa.
5344
Q769379
Acerca das resoluções do CFN, julgue os próximos itens. No procedimento de fiscalização de infração praticada por pessoa física, a ausência de identificação do denunciante necessariamente torna a denúncia inválida por ser vedado o anonimato.
5345
Q769378
Acerca das resoluções do CFN, julgue os próximos itens. Poderá ser responsável técnico do Programa de Alimentação Escolar (PAE) o nutricionista habilitado e regularmente inscrito no CRN que for contratado pela entidade executora como pessoa física ou jurídica.
5346
Q769377
A respeito das resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), julgue os itens subsequentes. Os registros realizados em prontuário de paciente deverão seguir os padrões de identificação profissional previstos em lei, sendo estes, no prontuário eletrônico: nome e sobrenome; e número de inscrição no CRN, com, no mínimo, um nível de garantia de segurança.
5347
Q769376
A respeito das resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), julgue os itens subsequentes. É proibido ao nutricionista fiscal dos Conselhos Regionais de Nutricionistas assumir a responsabilidade técnica.
5348
Q769375
A respeito das resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), julgue os itens subsequentes. A responsabilidade técnica corresponde à atribuição concedida pelo CRN ao nutricionista habilitado, sendo indelegável e obrigando o nutricionista à participação efetiva e pessoal nos trabalhos inerentes a seu cargo, sob pena de sanções de natureza cível, penal e administrativa.
5349
Q769374
A respeito das resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), julgue os itens subsequentes. A prescrição de preparações magistrais e de fitoterápicos será feita exclusivamente a partir de matérias-primas derivadas de drogas vegetais, não sendo permitido o uso de substâncias ativas isoladas, mesmo as de origem vegetal, ou destas associadas a vitaminas, minerais, aminoácidos ou quaisquer outros componentes.
5350
Q769373
A respeito das resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), julgue os itens subsequentes. A prescrição de plantas e chás medicinais é permitida apenas aos nutricionistas com título de especialista em fitoterapia.