Leia o fragmento a seguir.

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Lei X22, composto de apenas três artigos, o qual veio a ser vetado pelo Governador do Estado sob o argumento de ser inconstitucional.

O veto, após regular trâmite regimental, veio a ser submetido à votação global pelo plenário, não um artigo por vez. Os Deputados presentes à sessão, que totalizavam metade mais um dos membros da Casa Legislativa, decidiram, por maioria de dois terços dos presentes, rejeitar o veto, tendo o Governador promulgado a lei resultante desse processo legislativo.

À luz da sistemática regimental, é correto afirmar que o fragmento

João, deputado estadual, foi indicado pelo governo do Estado de Rondônia para exercer sua liderança perante a Assembleia Legislativa. Em razão da indicação, solicitou à sua assessoria um estudo a respeito das respectivas prerrogativas, sendo informado que poderia

I. usar da palavra por tempo não superior a cinco minutos, para fazer comunicações urgentes e inadiáveis.

II. fazer uso da palavra em defesa da respectiva linha política, no período das comunicações das lideranças.

III. indicar os membros do governo para compor as comissões especiais.

À luz da sistemática regimental, em relação às prerrogativas informadas pela assessoria está correto o que se afirma em

Determinada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tem competência regimental para acompanhar os planos e programas governamentais na área de política rural.

No momento da nomeação dos respectivos membros, em razão do quantitativo e da divisão das cadeiras entre os partidos políticos na Casa Legislativa, constatou-se que o critério de proporcionalidade não permitia que fosse atribuído um lugar à minoria, prevalecendo o entendimento de que essa última deveria ser excluída da comissão.

À luz da sistemática regimental, é correto afirmar que a referida comissão é

Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018:

I. Formular políticas e diretrizes destinadas à produção e ao acesso amplo ao livro e à leitura e às atividades relacionadas com a promoção e a difusão do livro.

II. Consolidar o Plano Nacional de Livro e Leitura no âmbito do Ministério e de forma articulada com o Ministério de Educação.

III. Fomentar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, instituído pelo Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, a implementação do Plano Nacional de Livro e Leitura e coordenar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.

IV. Realizar e promover, em conj... Ver mais

Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com a norma ABNT NBR 5419:2015.

V. Energia específica.

W. SPDA interno (Internal Lightning Protection System).

X. Componente da descarga atmosférica (Lightning Stroke).

Y. Carga de uma descarga atmosférica (Flash Charge) Qflash.

Z. SPDA externo (External Lightning Protection System).

1. Valor resultante da integral da corrente no tempo de uma descarga atmosférica.

2. Parte do SPDA composto pelos subsistemas de captação, descida e aterramento.

3. Descarga elétrica singela de uma descarga atmosférica para a terra.

4. Parte do SPDA consistindo em ligações equipotenciais e/ou isolação elétrica do SPDA externo.

5. Valor resultante ... Ver mais