7171 Q720297
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A proposta de coordenação do Programa de Saúde na Escola (PSE) por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs) é centrada na gestão compartilhada, em uma construção em que tanto o planejamento quanto a execução das ações são realizados, coletivamente, de forma a atender às necessidades e às demandas locais. As decisões são distribuídas por meio de análises e de avaliações construídas intersetorialmente. O trabalho no GTI pressupõe, dessa forma, interação com troca de saberes, de poderes e de afetos entre profissionais da saúde e da educação, educandos, comunidade e demais redes sociais. Com base nessas informações, é correto afirmar que compete ao GTI federal
7172 Q720295
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O tratamento cirúrgico é apenas parte do tratamento integral da obesidade, que se baseia prioritariamente na promoção da saúde e no cuidado clínico longitudinal, conforme descrito na Portaria n.º 424/2013. O tratamento cirúrgico é indicado apenas em alguns casos, observando‐se alguns critérios. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta situação em que a cirurgia bariátrica seria aplicável conforme critérios de indicação das diretrizes gerais para o tratamento cirúrgico da obesidade.
7173 Q720276
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É correto afirmar que a Resolução TSE no 21.538/2003 prevê que
7174 Q720262
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: CKM Serviços
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, para fins de aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, a retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo é denominada:
7175 Q720261
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: CKM Serviços
Segundo a Lei Complementar n⁰ 1.144/2011, decorridos 30 (trinta) meses do estágio probatório, as Diretorias Regionais de Ensino encaminham à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado sobre a conduta e o desempenho profissional do servidor, com proposta fundamentada de confirmação no cargo ou exoneração. No caso de ter sido proposta a exoneração, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho:
7176 Q720260
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: CKM Serviços
Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, assinale a alternativa correta sobre a progressão.
7177 Q720259
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: CKM Serviços
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, será retribuído com gratificação “pro labore” o exercício de qual função?
7178 Q720258
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Conselho de Cultura do Distrito Federal, órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, que tem como uma de suas atribuições “propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios e acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura”, trata-se de canal de participação e representação que pode ser compreendido como
7179 Q720243
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Portaria no 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, material de consumo é aquele que, em razão do uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. Quanto ao material permanente, é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde sua identidade física e/ou tem uma durabilidade superior a
7180 Q720240
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As unidades federativas devem zelar para que suas contas não prejudiquem a ordem financeira pública. Um exemplo de norma que vem ao encontro desse objetivo é a Resolução no 43/2001, do Senado Federal, pela qual o Distrito Federal deve observar limite para contratação de operações de crédito, as quais não podem ultrapassar