À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue os itens que se seguem. No DF, para progredir do segundo ciclo do ensino fundamental para o ensino médio, o estudante deve ter frequência escolar anual maior ou igual a 75% do total exigido e não apresentar defasagem de aprendizagem em mais de dois componentes curriculares.

Julgue os itens a seguir de acordo com a legislação que dispõe sobre a educação brasileira e com as disposições e normas estabelecidas pelo Conselho de Educação do DF (CEDF). Os centros de línguas mantidos pela Secretaria de Estado de Educação do DF são os únicos órgãos competentes para ministrar cursos de língua estrangeira aos alunos das instituições educacionais de educação básica do DF.

Julgue os itens que se seguem, tendo como referência os documentos legais que regulamentam a educação. De acordo com os pressupostos teóricos do Currículo em Movimento da Educação Básica do DF, no desenvolvimento dos conteúdos curriculares, deve-se adotar a prática social dos estudantes como elemento para a problematização diária na escola. A prática social é entendida como os conhecimentos, as regras e as competências que o setor produtivo espera que a escola desenvolva, com vistas à formação do cidadão e à qualificação para o trabalho.

Tendo como referência a legislação educacional brasileira e do DF, julgue os itens a seguir. A educação ambiental é componente optativo na educação formal, embora seja frequente no ensino não formal.

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Segundo a Resolução n.º 01/2012‐CEDF, considere-se a seguinte situação hipotética. Pedro, estudante da rede pública, foi reprovado na escola A, segundo os critérios regimentais desta instituição educacional. Diante do caso narrado, Pedro não poderá ser recebido como aprovado na escola B, salvo diante da inexistência do componente curricular, no qual tenha sido reprovado na escola A, na matriz curricular da escola B.

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. De acordo com a Resolução n.º 1/2012‐CEDF, é permitido aos estudantes o avanço de estudos visando à conclusão da Educação Básica.

O primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília foi instituído pela Lei n.º 5.499/2015 e é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com período de vigência de 2015 a 2024. Ele estabelece objetivos e metas a serem alcançados no DF, em consonância com o preconizado no PNE. Nesse contexto, julgue os itens subsequentes. Segundo o art. 5.º, as seguintes instâncias são responsáveis pela observação do cumprimento das metas, pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas: I – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF); II – Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF); e III – Fórum Distrital de Educação (FDE).

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e o documento Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos, que orientam a educação ofertada pelo DF, julgue os itens que se seguem. Consta, nos pressupostos teóricos do documento Currículo em Movimento da Educação Básica editado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que constituem como princípios da educação integral, na organização e na execução das ações, a integralidade, a intersetorialização, a transversalidade, o diálogo entre escola e comunidade, a territorialidade e o trabalho em rede.

Em relação às diversas modalidades da educação previstas para o DF, julgue os próximos itens. A educação ambiental, no contexto escolar, deve ser abordada na perspectiva de que economia e desenvolvimento devem andar atrelados, pois o crescimento econômico pode sanar todos os problemas do mundo moderno, inclusive o de sustentabilidade.

A ampliação do ensino fundamental para nove anos impactou diretamente na reorganização administrativa e pedagógica das unidades escolares e, por conseguinte, na sua estrutura curricular. Tendo como referência as proposições do Currículo em Movimento para a Educação Básica para atender a essa nova demanda, julgue os itens que se seguem. No DF, o Currículo em Movimento preconiza que os projetos pedagógicos das escolas sejam elaborados por especialistas da área de educação, de forma a uniformizar o ensino fundamental.