21 Q539974
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº 1 de 1991, e a de nº 58 de 2010, estabelece em seu Art. 186 que “o Estado manterá serviço de extensão rural, de assistência técnica e de pesquisa e tecnologia agropecuárias, dispensando cuidados especiais aos pequenos e médios produtores, bem como às suas associações e cooperativas”. A EMATER/RS-ASCAR é a principal instituição responsável pela elaboração e execução de políticas voltadas para o meio rural do Rio Grande do Sul. De acordo com as Diretrizes da Instituição, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é definida como:
22 Q545584
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Sobre a Política do Ministério da Saúde para atenção integral ao usuário de álcool e outras drogas, leia as seguintes assertivas:

I. A assistência a usuários de álcool deve ser oferecida em todos os níveis de atenção, privilegiando os cuidados em dispositivos extrahospitalares, como o Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS ad), devendo também estar inserida na atuação do Programa de Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Programas de Redução de Danos e da Rede Básica de Saúde.

II. Aproximadamente 40% dos pacientes tratados na rede primária bebem em um nível considerado de alto risco, pelo menos fazendo uso abusivo do álcool. Estas pessoas têm seu primeiro contato com os serviços de saúde...

23 Q544433
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Com relação às ações permanentes, previstas na NBR 6118, NÃO é correto afirmar que:

24 Q544431
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A NBR 12693 classifica os extintores segundo o agente extintor, o princípio de extinção e o sistema de expulsão. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação do agente extintor com o respectivo princípio de extinção.

25 Q544429
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Segundo a NBR 9077, quanto ao dimensionamento das saídas de emergência, NÃO é correto afirmar que:

26 Q544387
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

O cálculo da capacidade de condução de corrente de cabos isolados de baixa tensão, segundo a norma brasileira NBR 5410, leva em conta diversos fatores. Marque a alternativa que NÃO apresenta um destes fatores.

27 Q546139
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

O Censo Escolar/MEC/INEP, realizado anualmente em todas as escolas de educação básica, possibilita o acompanhamento da educação especial nos seguintes indicadores:

I. Dados socioeconômicos e culturais das famílias com filhos portadores de necessidades educacionais especiais.

II. Formação docente para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.

III. Municípios com matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais.

IV. Acessibilidade nos prédios escolares.

Quais estão corretas?

28 Q545809
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o Ministério da Saúde – Saúde da Criança - Nutrição Infantil Aleitamento Materno e Alimentação Complementar (2009) –, se a mãe apresentar Varicela, vesículas na pele cinco dias antes do parto ou até dois dias após o parto, recomenda-se o seu isolamento até que as lesões adquiram a forma de crosta. A criança deve receber Imunoglobulina Humana Antivaricela Zoster (Ighavz), disponível nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIES), que deve ser administrada em até
29 Q545807
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A Portaria/GM nº 399, publicada em 22.02.2006, apresenta as Diretrizes do Pacto pela Saúde, nas quais estão contempladas três dimensões:

I. Pela Vida.

II. Em Defesa do SUS.

III. De Gestão.

IV. Pela Educação.

V. Pela Cidadania.

Quais estão corretas?

30 Q545727
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Segundo a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, a notificação da prescrição de medicamentos, que deverá ser firmada por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, no Conselho Regional de Medicina Veterinária ou no Conselho Regional de Odontologia refere-se a