Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE RR

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE RR

As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal

Segundo o Regimento Interno do TRE/RR, ocorrerá a pre venção exclusivamente se

Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativos; recursos eleitorais; ações penais. Nos termos do Regimento Interno do TRE/RR, os julgamentos desses feitos devem obedecer à seguinte ordem:

Acerca da composição do TRE-RR, assinale a opção correta.

Em caso de omissão, o RI-TRE-RR prevê a aplicação subsidiária dos regimentos internos de outros tribunais. Nesse caso, são aplicáveis os regimentos do

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