Questões sobre Tribunal de Justiça do Pernanbuco - TJ PE

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Listagem de Questões sobre Tribunal de Justiça do Pernanbuco - TJ PE

#Questão 556033 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Pernanbuco - TJ PE, FCC, 2014, Assembléia Legislativa - PE, Agente Legislativo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, considerando o crescente número de processos que lhe são submetidos e tendo em vista a necessidade de que sejam concluídos com celeridade, editou Resolução pela qual:

I. Criou 100 cargos de juiz de direito, a serem providos no ano subsequente.

II. Aumentou os vencimentos dos servidores dos serviços auxiliares.

III. Decidiu abrir concurso público para provimento dos cargos necessários à Administração da justiça, exceto os de confiança, assim definidos em lei.

A Resolução do Tribunal de Justiça é compatível com a Constituição do Estado de Pernambuco no tocante em

#Questão 541547 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Pernanbuco - TJ PE, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Administrador

Ainda sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

I – É constituído por 39 (trinta e nove) desembargadores e composto por uma Mesa Diretora, eleita para o mandato de dois anos, recaindo a escolha, por ordem de Antiguidade, dentre os desembargadores da Corte Especial que ainda não tenham exercido estes cargos, sendo vedada a reeleição.

II - Constituído por 39 (trinta e nove) desembargadores e composto por uma Mesa Diretora, eleita para o mandato de dois anos, recaindo a escolha, por ordem de Antiguidade, dentre os desembargadores da Corte Especial que ainda não tenham exercido estes cargos, sendo permitida uma reeleição.

III - A mesa diretora do TJPE, atual, é composta pelos seguintes desembargadores: Des. Jones Figueirêdo Alves – Presidente; Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais VicePresidente; Des. José Fernandes de Lemos – Corregedor Geral.

IV - Possui uma Corte Especial, composta por 15 Desembargadores, onde 8 são os desembargadores de maior antiguidade e 7 são eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

 

Está correto somente o que se afirma em:

#Questão 541549 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Pernanbuco - TJ PE, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Administrador

O Memorial da Justiça é o centro de documentação do Poder Judiciário pernambucano. Assim, dentre as alternativas abaixo, quais das afirmativas estão corretas:

I - O Memorial Integra a Diretoria de Documentação Judiciária, ligada à Secretaria Judiciária, desenvolvendo trabalhos na área de museu e arquivo.

II- Tem como função principal guardar, preservar, organizar e divulgar a documentação histórica da justiça pernambucana, de modo a disponibilizar seu acervo à pesquisa, tornando-o acessível ao público em geral.

III - Funciona como espaço cultural do Poder Judiciário pernambucano na medida em que tem local reservado para exposições de arte e eventos relacionados com cultura.

IV – Tem função jurisdicional, pois também julga processos de pequeno valor.

 

Está correto o que se afirma apenas em:

#Questão 541551 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Pernanbuco - TJ PE, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Administrador

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

I – Tem como função típica a jurisdicional.

II – Exerce funções atípicas de natureza executiva.

III – Jamais poderá exercer funções de natureza legislativa, mesmo que de forma atípica.

IV – Exerce funções atípicas de natureza legislativa.

 

Está correto apenas o que se afirma em:

#Questão 541553 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Pernanbuco - TJ PE, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Administrador

Sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

I - É um órgão do Poder Judiciário.

II - É um órgão do Poder Legislativo.

III- É um órgão do Poder Judiciário, porém vinculado ao Poder Executivo. 

IV- Tem sede na cidade do Recife e jurisdição em todo o território estadual.

 

Está correto o que se afirma apenas em:

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